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Vantagens de contar com um especialista em leilão

Arrematar um imóvel em leilão não é sinônimo de capitalização, você pode achar que fez um bom negócio, mas na verdade, pode estar entrando numa fria.

 

O mercado de leilões, em crescente ascensão no País, vem oferecendo possibilidades de negócios cada vez mais lucrativas e atraentes para quem pretende investir ou adquirir o primeiro imóvel.

 

Não é de se espantar as dezenas de chamadas telefônicas que recebemos, para esclarecimentos sobre as vantagens e desvantagens de arrematar um imóvel em leilão.

 

Por isso, criamos este artigo com o propósito de esmiuçar o procedimento de arrematação e aclarar eventuais dúvidas sobre direitos e obrigações do comprador/arrematante.

 

Antes de mais nada, importante registrar a demasiada importância da assessoria jurídica especializada, cujo exercício deve ser desenvolvido exclusivamente por advogados capacitados.

 

Por receio de despender mais dinheiro, muitos adquirem imóveis em leilão sem qualquer orientação profissional, promovendo as chamadas “surpresas de um mau negócio”.

 

Como se sabe, as dívidas do imóvel, segundo a legislação brasileira, são de caráter propter rem, isto é, ficam atreladas ao imóvel, não importando o titular de sua propriedade. Isso quer dizer que o arrematante, ao adquirir um apartamento residencial, por exemplo, ficará responsável pelo pagamento dos condomínios atrasados, bem como pelo IPTU, desde que tais despesas não tenham originado o processo de alienação judicial do imóvel.

Há quem diga não se tratar de uma tarefa trabalhosa, mas a análise documental do imóvel, seja qual for a modalidade do leilão, despende da adoção de critérios técnicos e exclusivos do profissional advogado, para apresentar eventuais vícios do processo, do imóvel e, inclusive, do histórico do(s) devedor(es).

 

 Etapa mais do que fundamental, diríamos tratar de pressuposto para a arrematação, a análise documental do imóvel que vai à leilão, independentemente da certeza em arrematar o imóvel.

 

O especialista deve analisar minuciosamente o edital de leilão, de acordo com os termos legais vigentes, bem como se está em concordância às condições manifestadas pelo cliente.

 

Ao contar com a assessoria jurídica, o arrematante passa a conhecer os direitos e obrigações para com terceiros, dentre eles, o leiloeiro, o credor e, eventualmente, o juiz da causa, quando se tratar de leilão judicial.

 

Pois bem. Em síntese, vale destacar os seguintes deveres do arrematante: (i) cumprir as exigências legais do edital, como pagamento do preço e comissão do leiloeiro, em tempo estabelecido; (ii) fazer os lances de maneira clara, mostrando-se presente, nas hipóteses de leilão presencial; por fim, (iii) se representado por outra pessoa, levar sua representatividade, de preferência com firma reconhecida.

 

Quanto aos direitos, eis o que dispõe a legislação em vigor: (i) ter acesso aos autos antes do leilão; (ii) saber sobre o ônus que irá assumir, como eventuais dívidas de IPTU e condomínio (o leiloeiro nem sempre tem esses dados e, às vezes, não estão atualizados); (iii) poder desistir da arrematação, desde que assuma a perda de sinal e a comissão do leiloeiro; e, caso a arrematação não se concretize, o arrematante pode receber de volta o valor principal do lance; e mais, (iv) verificar a situação do imóvel, se constam ou não outras penhoras e/ou hipotecas.

 

Há de se esclarecer que para cada caso, existe uma solução – nem sempre a mais célere e menos onerosa, mas para o especialista que conhece o procedimento, não existe tempo ruim.

 

Embora trate de procedimento complexo, a arrematação de bens móveis e, principalmente, imóveis, graças à paralisação do mercado imobiliário nos últimos anos, tem sido uma grande oportunidade àqueles que buscam capitalizar seu patrimônio ou adquirir a casa própria.

 

Por isso, conheça as vantagens de investir no mercado imobiliário e minimize os riscos de surtir efeitos negativos, pois, embora reversíveis, podem dar uma enorme dor de cabeça.


2 thoughts on “Vantagens de contar com um especialista em leilão”

  1. Sou do Paraná. Adquiri em leilão judicial em SP 3 veículos e não estou conseguindo transferi-los. Um deles já se passaram mais de 2 anos.

    Preciso de um especialista no estado de São Paulo para gestionar junto ao Detran-SP e agilizar essas liberações.
    Prestas esse tipo de serviço ou poderia me indicar alguém?

    Segue os números de protocolo do Detran aqui do PR, numero de placa e Renavam, caso queira fazer uma pré-avaliação.

    Obrigado,
    José Aparecido Bernardo
    44 999784850

    Os números de protocolo abaixo são do Detran-PR (mas quem tem que liberar é Detran-SP veículos são desse estado) e podem ser consultados no endereço: http://www.eprotocolo.pr.gov.br/spiweb/consultarProtocolo.do?action=pesquisar

    Protocolo nr.13685172-1 placa DTP-5719 Crosfox
    Protocolo nr.14397152-0 placa ANM-8883 Corola
    Protocolo nr.14397137-6 placa EZF-4052 Doblo

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